Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 235/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Decreto Legislativo 234/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 233/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 013/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
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Resolução 51/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2015
Ementa:	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR ERIVALDO BERGAMASCHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 50/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2015
Ementa:	CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 49/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2015
Ementa:	INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 48/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	24/02/2015
Ementa:	CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO AO VEREADOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA
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Resolução 47/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2015
Ementa:	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA
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Lei Ordinária 1263/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/12/2014
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
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Lei Ordinária 1262/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/12/2014
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, ONDE SERA SUBMETIDO A CIRURGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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