Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 603/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 602/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 601/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 600/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 599/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 598/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 593/2003, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 597/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 596/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDA DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 595/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 594/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL