Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 616/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 615/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A 1¬ CIA DO 11º BATALHO DA POLÍCIA MILITAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 614/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 613/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA ENTRE O SEBRAE-ES E A SUPPIN.
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Lei Ordinária 612/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DO PALÁ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 611/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI.
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Lei Ordinária 610/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 605/2004 SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
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Lei Ordinária 609/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Lei Ordinária 608/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO SR. GILMAR STRZEPA.
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Lei Ordinária 607/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES.
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