Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 576/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	07/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 575/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 574/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. JOÃO QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 573/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 572/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 571/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, PARÁGRAFO 3º, ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DA LEI 543/2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 570/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 569/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 568/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO DE FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 567/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RESIDENCIAL E COMERCIAL NA VILA DE ÁGUAS CLARAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL