Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 401/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 400/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 399/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 398/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO CONSËRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 397/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 396/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	19/07/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 395/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 394/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 683/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 393/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 392/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL