Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 507/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 506/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 407/1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 505/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A EMEF EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA FAZENDA LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 504/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 503/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 502/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 501/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 500/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 499/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 498/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL