Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 447/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 446/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 445/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 444/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 443/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO DE BEM MËVEL MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 442/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 441/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 440/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 439/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 438/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE CARREIRA DA PREFEITURA E LEIS CORRELATAS AOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL