Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1161/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.161/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1160/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.160/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1159/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.159/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1158/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.158/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1157/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.157/2014 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FERIAS NAO USUFRUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1156/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.156/2014 ALTERA LEI MUNICIPAL 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1155/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.155/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1154/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2014
Ementa:	LEI Nº 1.154/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇAO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1153/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	26/03/2014
Ementa:	LEI Nº 1.153/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1152/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2014
Ementa:	LEI Nº 1.152/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL