Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 724/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 724/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
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Decreto Legislativo 232/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	DECRETRO LEGISLATIVO Nº 232/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 231/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2014
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2014 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 066/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
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Resolução 46/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/2014
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 046/2014 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 45/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	30/07/2014
Ementa:	RESOLUÇAO Nº 45/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 44/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	26/03/2014
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 044/2014 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS
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Lei Ordinária 1141/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.141/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1140/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.140/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1139/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.139/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1138/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.138/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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