Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 698/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 698/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 697/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 697/2013 SUSPENDE PAGAMENTO E AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 697/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 697- A /2013 SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS POR PRAZO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 696/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 696/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 695/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 695/2013 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 694/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 694/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
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Portarias 693/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 693/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 692/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 692/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 691/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 691/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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