Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1146/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.146/2014 AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1145/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.145/2014 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37 , X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1144/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.144/2014 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1143/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.143/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1142/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.142/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 805/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 805/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 804/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 804/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 803/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 803/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 802/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 802/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 801/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 801/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL