Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

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Portarias 730/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 730/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 729/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 729/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 729/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 729/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 728/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 728/2014 PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 727/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 727/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portarias 726/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 726/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 725/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 725/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 724/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 724/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
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Decreto Legislativo 232/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	DECRETRO LEGISLATIVO Nº 232/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 231/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2014
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2014 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 066/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
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