Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 702/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 702/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 701/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 701/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 700/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 700/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 699/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 699/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 698/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 698/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 697/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 697/2013 SUSPENDE PAGAMENTO E AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 697/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 697- A /2013 SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS POR PRAZO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 696/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 696/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 695/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 695/2013 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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