Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 666/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	07/01/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 666/2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portarias 665/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 665/2013 NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 664/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 664/2013 RETORNA O PAGAMENTO E AS ATIVIDADES REFERENTE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS COMISSIONADOS, NOMEIA NOVOS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 663/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 663/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Legislativo 230/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2013
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITO MUNICIPAL
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Resolução 43/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	29/05/2013
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 43/2013 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 42/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2013
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 42/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 41/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2013
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 41/2013 CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Emendas ao Regimento Interno 40/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/01/2013
Ementa:	Altera o art. 110 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Emendas à Lei Orgânica 10/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2013
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 010/2013 ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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