Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1079/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/01/2013
Ementa:	LEI Nº 1.079/2013 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 723/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 723/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 722/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 722/2013 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 721/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 721/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 720/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 720/2013 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR ´PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 719/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 719/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 718/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 718/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 717/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 717/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 716/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 716/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 715/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 715/2013 REVOGA PORTARIA Nº 712/2013 QUE CEDEU SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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