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Lei Ordinária 1055/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/08/2012 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1054/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/08/2012 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1053/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1053/2012 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/2002 E 858/2008 QUE ESTABELECEM NORMAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1052/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1052/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1051/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1051/2012 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1050/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1050/2012 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1049/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1049/2012 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 979/2010 QUE AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA MUNICIPAL FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1048/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1048/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1047/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1047/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM APOIO FINANCEIRO A PREMIAÇÃO AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1046/2012 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/07/2012 |
| Ementa: |
LEI Nº 1046/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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