LEGISLAÇÃO

Portarias 615/2012
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 615/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 614/2012
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 614/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 613/2012
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2012
Ementa: PORTARIA Nº 613/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 612/2012
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2012
Ementa: PORTARIA Nº 612/2012 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 229/2012
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2012
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 39/2012
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 39/2012 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 38/2012
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 38/2012 INTERROMPE LICENÇA DE VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1022/2011
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2011
Ementa: LEI Nº 1022/2011 EQUIPARA VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1021/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2011
Ementa: LEI Nº 1021/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1020/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2011
Ementa: LEI Nº 1020/2011 TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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