Lei Ordinária 332/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 331/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 330/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 329/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/02/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CARREIRA REFERENTE AO CARGO DE MECÂNICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 328/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 327/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 326/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 325/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 324/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 323/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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