Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 457/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 456/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL URSINHO CARINHOSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 455/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM O DESPORTO AMADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 454/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 453/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 468/2001
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Lei Ordinária 452/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 451/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 450/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA UM CARGO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DAUDE E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 459/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 449/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
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Lei Ordinária 448/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO º 2º, INCISO VIII, ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/0997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL