Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 419/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA CASAMENTO NAS COMUNIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 418/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 417/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 416/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 415/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ÀGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 414/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 413/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 412/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 411/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PARA OS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 410/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL