Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 504/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 503/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 502/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 501/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 500/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 499/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 498/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 497/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 496/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 495/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL