Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 566/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAFASP, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 565/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 564/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ECONOMISTA DOMÉSTICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 563/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS AOS SRS. ANTONIO MALAGUTTI DA SILVA E ARTILANDE SILVA TERRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 562/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	25/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AMUNES E MILLENIUM CORPORATION.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 561/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 560/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	16/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 559/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 5 KVA NA VILA ÁGUAS CLARAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 558/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXTINGUIR CARGOS TEMPORÁRIOS E CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 557/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/06/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE EMITIREM NOTAS FISCAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL