Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 471/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÃO RURAL COM A ESCELDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 470/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 469/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR DESPESAS COM ?GUA E ENERGIA ELÉTRICA DO FÓRUM.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 468/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 453/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 467/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 466/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 465/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 464/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 463/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 462/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANFERIR SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO O VEÍCULO GOL, PLACA MRJ 0602.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL