Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 626/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 625/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 624/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 623/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 111/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 622/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 621/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 45 LOTES SITUADOS EM VISTA LINDA REINTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 620/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA PEDRA TORTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 619/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER AO PODER LEGISLATIVO O SERVIDOR JOSÉ MARTINS VIEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 618/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 617/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL