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Decreto Legislativo 393/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 392/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 391/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 390/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 389/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 388/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 388/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 387/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 386/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 385/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 70/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2023 |
| Ementa: |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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