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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 9/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/11/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE DE JANEIRO DE 1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/08/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/11/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	25/06/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL