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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 89/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 88/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 87/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 86/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 85/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 15/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 14/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JOÃO PINHEIRO ALVES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL