Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1577/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1576/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1575/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1574/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1573/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1572/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM ELEVADOR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1571/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1570/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	07/04/2020
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VILA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1569/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2020
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1568/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL