Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1445/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2018
Ementa:	DÁ NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA RUAS E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1444/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/2018
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512/2002 QUE INCLUI A CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL, AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1443/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/2018
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1442/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/2018
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO - ASPICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1441/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/2018
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1440/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/2018
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1439/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/2018
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1438/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2017
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR REDUÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1437/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2017
Ementa:	RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1436/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL