Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1183/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.183/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1182/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.182/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A SEMANA DO BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1181/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.181/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1180/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.180/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1179/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.179/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1178/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.178/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1177/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.177/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1176/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/2014
Ementa:	LEI Nº 1.176/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1175/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2014
Ementa:	LEI Nº 1.175/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1174/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2014
Ementa:	LEI Nº 1.174/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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