Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1143/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.143/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1142/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.142/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1141/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.141/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1140/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.140/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1139/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.139/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1138/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.138/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1137/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.137/2013 DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1136/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.136/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1135/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.135/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1134/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.134/2013 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL