PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 98/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ADESIVAR TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/11/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 16/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 016/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/11/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 67/2025
Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF PADRE SÉRGIO BANZZA, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/08/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 65/2025
Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO CEMEI HELENISA MOTA DO PRADO, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/07/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 52/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/05/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR DO SANTO DESTEFANI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/02/2025
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