| PROJETO DE LEI 14/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2026, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO SEGURADO ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2026 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2026 | |||
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TCRSS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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