Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 902/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 901/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 900/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 899/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 898/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 897/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2008
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 896/2008 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 896/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2008
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 895/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 894/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 893/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/10/2008
Ementa:	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRCA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL