Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

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Lei Ordinária 942/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Lei Ordinária 941/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 940/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 940/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 939/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 939/2009 ALTERA A LEI Nº 582/2003, DENOMINA RUAS NA VILA DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 938/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 938/2009 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 937/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 937/2009 APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 936/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 936/2009 ALTERA A LEI Nº 826/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 935/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 935/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 934/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 934/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
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Lei Ordinária 933/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 933/2009 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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