Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 956/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 956/2010 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 955/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 955/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 954/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 954/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 953/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 953/2010 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDE]IMENTO DOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMILIA (IGD) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 952/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2010
Ementa:	LEI Nº 952/2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MEDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 951/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI Nº 951/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 950/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 949/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 948/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 947/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 947/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAIS EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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