Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 992/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2011
Ementa:	LEI Nº 992/2011 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 991/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2011
Ementa:	LEI Nº 991/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A APAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 990/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2011
Ementa:	LEI Nº 990/2011 ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2009
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Lei Ordinária 989/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2011
Ementa:	LEI Nº 989/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária 988/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 988/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 987/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 987/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 986/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 986/2011 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 985/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2010
Ementa:	LEI Nº 985/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 984/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 983/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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