Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1371/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1370/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1369/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2016
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2016, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1368/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.556,57 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NA PASSARELA DO PARQUE DO JACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1367/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1366/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONVENIO A SER FIRMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1365/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/2016
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1364/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/2016
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ANULANDO-SE IGUAL VALOR DO ORÇAMENTO CONSIGNADO EM FAVOR DO INSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1363/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2016
Ementa:	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1362/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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