Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1057/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1056/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1055/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1054/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1053/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1052/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1051/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1050/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	15/08/2017
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1049/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2017
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1048/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2017
Ementa:	CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL