LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1342/2016
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1341/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1011/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/01/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1006/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1006/2016 CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1005/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1005/2016 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1004/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1004/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1003/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1003/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1002/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1002/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1001/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1001/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1000/2016
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1000/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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