Lei Ordinária 1342/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1341/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1011/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/01/2016 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1006/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1006/2016 CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1005/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1005/2016 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1004/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1004/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1003/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1003/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1002/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1002/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1001/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1001/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1000/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2016 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 1000/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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