Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 301/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo 300/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2017 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 087/2016, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI.
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Decreto Legislativo 299/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2017 ACOLHE O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-019/2016, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ANA MARIA CARLETTE QUIUQUI.
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Resolução 57/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 57/2017 CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 56/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 056/2017 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 55/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 055/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 54/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 054/2017 SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E EFICÁCIA DA LEI 1.362/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 53/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/01/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 053/2017 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1392/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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Lei Ordinária 1391/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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