Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1089/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2017
Ementa:	CONCEDE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1088/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1087/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2017
Ementa:	PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1086/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	08/12/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1085/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1084/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1083/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1082/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1081/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1080/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL