Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1434/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1433/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1432/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2017
Ementa:	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1431/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1430/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	CRIA O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1429/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1428/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1427/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1426/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2017
Ementa:	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1425/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2017
Ementa:	CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA "ÁGUIA BRANCA, MINHA CASA" BEM COMO PARA OS ADIQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL