Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1107/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1106/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1105/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1104/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1103/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1102/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2018
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1101/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2018
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 305/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 304/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 303/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 303/2018 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 5.094/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI
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