Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1029/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2017
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1028/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2017
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1027/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/2017
Ementa:	CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1026/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1025/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1024/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1023/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1022/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1021/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1020/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL