Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 1017/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1016/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1015/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1014/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1013/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1012/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1010/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2017
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1009/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2017
Ementa:	CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 301/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 300/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2017 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 087/2016, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL