LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1352/2016
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2016
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE VARIZES PARA A SRA. MARIA DA PENHA DE SOUZA PERUZINI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1351/2016
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1350/2016
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1349/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2016
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE UMA CIRURGIA DE FECHAMENTO DE TRASQUEOSTOMIA A QUE SERA SUBMETIDO O SR. JOÃO DANIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1348/2016
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2016
Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1347/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1346/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, PARA TRATAMENTO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1345/2016
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1344/2016
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SUBMETER-SE-A A TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1343/2016
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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