Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

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Lei Ordinária 952/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2010
Ementa:	LEI Nº 952/2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MEDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 951/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI Nº 951/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 950/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 949/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 948/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 947/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 947/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAIS EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 946/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 946/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 945/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 944/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 943/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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