Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 982/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 981/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2010
Ementa:	LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 980/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/2010
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei Ordinária 979/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 979/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 978/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 978/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária 977/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 977/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Lei Ordinária 976/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 976/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A COOPSATE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 975/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 975/2010 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990
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Lei Ordinária 974/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 974/2010 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 973/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2010
Ementa:	LEI Nº 973/2010 ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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