Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 17/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	27/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 16/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 15/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	12/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 14/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 13/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 12/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 11/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 10/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 9/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 8/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL