Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 9/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 8/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 7/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 5/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 4/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 3/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 2/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1540/
Situação:	Em Vigor	Data:
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL