| Lei Ordinária 4/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 3/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1540/ | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
