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Lei Ordinária 11/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 10/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIROS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 9/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 8/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 7/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIRO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 6/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 5/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 4/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 3/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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