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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 981/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2010
Ementa:	LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 980/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/2010
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei Ordinária 979/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 979/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 978/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 978/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária 977/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 977/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Lei Ordinária 976/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 976/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A COOPSATE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 975/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 975/2010 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990
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Lei Ordinária 974/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 974/2010 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 973/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2010
Ementa:	LEI Nº 973/2010 ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 972/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2010
Ementa:	ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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