Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 618/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 618/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 617/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 617/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 616/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 616/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 615/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 615/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 614/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 614/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 613/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 613/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 612/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 612/2012 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Decreto Legislativo 229/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/2012
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Resolução 39/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2012
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 39/2012 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 38/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/2012
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 38/2012 INTERROMPE LICENÇA DE VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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